Essa reportagem faz parte de uma série de reportagens produzidas pelo correspondente local de AND em Manaus sobre as ações da empresa imperialista Potássio do Brasil Ltda. na Amazônia.
As outras reportagens podem ser lidas nestes links:
- AM: Apoiada por governo, justiça federal aprova exploração imperialista de potássio em Terra Indígena
- AM: Imperialismo avança com o lobby para mineração em TI
No dia 8 de abril, o Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou a liberação da Licença de Instalação (LI) para o início das obras da empresa imperialista Potássio do Brasil Ltda. O caso, que corria na justiça, deu um parecer favorável aos estrangeiros em detrimento da Terra Indígena de Soares, do povo Mura, que será afetada diretamente pela grande mineração.
O projeto chegou a, no ano passado, ser barrado na Justiça do Amazonas, por conta das inúmeras denúncias dos povos indígenas da região, mas, recorrendo às instâncias judiciárias superiores, os interesses estrangeiros prevaleceram.
As lideranças indígenas locais afirmaram que não aceitarão a exploração imperialista de seu solo e imporão resistência ao projeto, alertando para o risco de novos conflitos agrários na região. O professor William Mura, da Terra Indígena Apitica, ouvido pela Amazônia Real, confirma:
“A gente não vai baixar a guarda e nem entregar nosso território. Se continuar como está, vai causar impacto e os Mura não vão aceitar.”, afirmou.
Ele ressaltou ainda a hipocrisia da suposta “sustentabilidade” vendida pelo governo brasileiro no exterior:
“Defendem lá fora o meio ambiente, a floresta amazônica, a sustentabilidade. Aqui dentro do nosso país estão entregando a Amazônia para a mineração. Negando o direito de um povo indígena”.
A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) afirmou também em nota que esse licenciamento seria completamente ilegal.
“As comunidades do povo Mura não foram consultadas nem foi realizado o Estudo do Componente Indígena no processo de licenciamento ambiental, o que viola o direito à consulta livre, prévia e informada estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, promulgada pelo Decreto 5.051, de 19/04/2004 e consolidada pelo Decreto 10.088, de 05/11/2019”, disse a organização.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), seguiu na mesma linha e se declarou contra o empreendimento, denunciando as sucessivas tentativas de intimidação dos povos originários da região.
“As comunidades locais, mesmo antes da implementação desse projeto, já vêm sendo impactadas psicologicamente e socialmente, especialmente nesse momento pelo assédio às comunidades como estratégia para aceitarem a implantação do empreendimento”
Destaca-se também o fato, noticiado pela a agência de jornalismo investigativo Amazônia Real, que os imperialistas já haviam começado seus trabalhos meses antes desse licenciamento atual.
Imperialistas e governo se aliam contra o povo
O Projeto Autazes, que prevê uma produção anual de 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano, é encabeçado pela empresa imperialista Potássio do Brasil Ltda que, apesar do nome, na verdade tem a maioria esmagadora de seu capital controlada por fundos londrinos, canadenses e australianos.
Com o aumento cada vez maior do lobby da mineração e a plena conveniência do governo, a Potássio do Brasil fez questão de anunciar seu projeto como um dos carros chefes na principal conferência internacional de mineração no Brasil, a Brazil Mining.
E o que vemos, no final das contas, é uma ampla confluência em todos os setores do velho Estado brasileiro para um rápido avanço do projeto imperialista. Desde as instâncias do Judiciário que liberaram sua execução até, no legislativo, deputados estaduais como Sinésio Campos (PT), Alessandra Campelo (MDB), deputados federais como Silas Câmara (REPUBLICANOS) até mesmo figuras do alto comando do executivo, tais como o Vice Presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
