“O que nos preocupa é a covardia de quem tenta dominar o tempo indomável e busca lucrar com as nossas mortes. Nesta declaração afirmamos: NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA VOCÊS!
Rejeitamos veementemente qualquer tentativa do governo federal de retomar políticas públicas sem garantir o essencial: a demarcação, proteção e sustentabilidade dos territórios indígenas em primeiro lugar.
(…) PRESIDENTE LULA, NÃO QUEREMOS VIVER EM FAZENDAS! É preciso impedir que Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil, siga ‘mandando’ sobre as homologações de Terras Indígenas.
Não admitimos esta situação. Estaremos vigilantes para que o Presidente Lula cumpra o compromisso de instalar, em um período de 15 dias, uma Força-Tarefa (…) para dialogar com os Três Poderes e demarcar definitivamente todas as nossas terras.”
Este trecho faz parte da Declaração Conjunta e Urgente de cerca de 9 mil indígenas de mais de 200 povos, mobilizados no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, encerrado na sexta-feira dia 26 de abril.
Oito é muito pouco
Os grupos originários, antes da posse de Luiz Inácio, haviam reivindicado a demarcação de 14 Tis (Terras Indigenas) que estavam prontas para o ato legal. Mas o governo, apesar das promessas, demarcou apenas 8 até agora, causando a insatisfação geral das aldeias.
Na Declaração divulgada na sexta, elas também cobraram o fim definitivo da lei do marco temporal, chamada de Lei do Genocídio. Esta, gerada por interesses criminosos do latifúndio/agronegócio, determina que só sejam reconhecidas juridicamente áreas ocupadas pelos índios até 1988, data da Constituição Federal.
Declaração de guerra antiindígena
“NOSSO MARCO É ANCESTRAL! SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!’ (…) a lei 14.701 (Lei do Genocídio Indígena) equivale a uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra nossos povos e territórios. Isso representa uma quebra no pacto estabelecido entre o Estado brasileiro e nossos povos desde a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu exclusivamente nossos direitos originários, anteriores à própria formação do Estado brasileiro.
Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências e das práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas. Desde os períodos mais remotos da história até os dias atuais, incluindo o legado sombrio da ditadura militar, cujas consequências ainda ecoam em nossas vidas”, disse o documento do ATL.
