O relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos no campo no ano de 2023 foi publicado no último dia 21 de abril. O número de 2.203 conflitos representa um recorde desde o fim do regime militar em 1985. O cenário apresentado é preocupante e aponta para uma escalada na questão da terra no País.
Com 31 assassinatos no total, os conflitos foram majoritariamente por terra (71,8%). Eles concentraram 264 “ataques de pistolagem”, 37 episódios de “expulsão de famílias da terra” e 101 de “destruição de pertences”. Além disso, a CPT verificou 359 ocorrências de “invasões às terras” dos camponeses, 37 “destruições de casa” e 66 de “roçados”.
Num total de 31 assassinatos, foram assassinados 14 indígenas, 9 camponeses sem terra, 4 posseiros, 3 quilombolas e 1 funcionário público. A CPT alerta que, embora tenha sido registrado uma queda de 34% na taxa de assassinatos no País como um todo, o número de mortes no conflito pela terra se manteve igual na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre e Rondônia). A região é caracterizada pelo relatório como “um epicentro de grilagem”.
Ao longo dos últimos anos, tiveram destaque nas páginas do AND a atuação de latifundiários ladrões de terras públicas (da União). Utilizando grupos paramilitares, muitas vezes com participação de agentes públicos, o latifúndio não tem sido capaz de expulsar as famílias das terras, mesmo com todo o terror latifundista que impera no campo desde o governo militar genocida de Jair Bolsonaro. No final de 2022, foi desarticulada uma tropa mercenária que reunia agentes públicos (como policiais militares, policiais civis e delegados da Polícia Civil) e pistoleiros numa atuação dirigida pelas Forças Armadas reacionárias que combinava o uso de forças policiais e forças paramilitares no objetivo, fracassado, de expulsar famílias camponesas organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres. As famílias camponesas de Rondônia prosseguem nas terras, denunciando a atuação criminosa do latifúndio.
Relatório indica recorde em conflitos
O número de 2.203 casos reunidos no Relatório da CPT é o maior desde o início dos levantamentos feitos pela organização. Desde 1985, o País assistiu aos sangrentos anos de 1995, ano da Batalha de Corumbiara (em Rondônia), e também ao de 1997, ano do Massacre de Eldorado dos Carajás (no Pará). A continuidade do terror reacionário promovido pelo latifúndio é sinal de que a questão da terra é urgente. Ela está assim retratada:
A região Norte lidera com 810 conflitos. Nordeste é a segunda, com 665. Centro-Oeste (353), Sudeste (207) e Sul (168) completam a lista.
Já entre os estados, o primeiro colocado é a Bahia, com 202 casos. Seguido por Pará (183), Maranhão (171) e Rondônia (162).
A Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues (PT), foi palco de uma imensa mobilização de camponeses nos primeiros meses de 2023. Entre 30 de janeiro até 1º de março de 2023, somente no estado da Bahia, ao menos 9,5 mil camponeses se mobilizaram através de manifestações, ocupações de terra e ocupações de sedes das instituições do velho Estado. Em resposta, latifundiários assassinaram Maria Bernadete Pacífico, a “Mãe Bernardete”, uma importante liderança quilombola, em Salvador no dia 17 de agosto de 2023, num crime que enche o ranking macabro. Seguindo a lista de crimes do latifúndio, já no ano de 2024, o movimento paramilitar “Invasão Zero” promoveu um ataque contra a Terra Indígena Caramuru-Catarina em fevereiro contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe, que resultou no assassinato de Nega Pataxó.
Já no Maranhão, mesmo diante de um elevado nível de ataques de grupos paramilitares ligados ao latifúndio, se destaca a luta dos camponeses e quilombolas. No ano de 2024, ocorreu o “Tribunal Popular contra a grilagem e os crimes do latifúndio”, demonstrando que, por mais que cresçam os ataques do latifúndio, a força do povo e sua capacidade de respondê-los, é ainda maior.
No total, os conflitos mobilizaram 950 mil pessoas em 2023. A imensa maioria é de camponeses pobres, com pouca terra ou sem terra alguma, que veêm na conquista da terra a única solução para seus problemas.
Guerra pela terra já é realidade
Ao longo dos primeiros meses de 2024, já é possível observar o crescimento, por todo o país, de ocupações de terra. Dentre as que se destacam está a iniciativa “Abril Vermelho”, que mobilizou milhares de camponeses a partir da segunda semana do mês, e também a continuidade do Acampamento Mãe Bernardete, justamente no estado que concentrou o maior número de casos de conflitos. Esta última, em 22 de abril, foi alvo de um atentado político por parte de latifundiários que queimaram pertences e utensílios dos camponeses. Ao denunciar o ataque, uma integrante do Acampamento destacou que “a raiva é porque a gente quer trabalhar”, destacando que o Corte Popular, realizado após a ocupação, entregou terra às centenas de famílias que hoje têm uma terra para viver e trabalhar.
No mesmo sentido já apontava a Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres, quando, em meio à “CPI do MST” onde os deputados de extrema-direita defendiam politicamente a ofensiva do latifúndio:
“Da histeria das palavras aos fatos, o latifúndio e a extrema-direita reacionária, armados até os dentes pelo genocida Bolsonaro e seus generais, sempre em conluio com os policiais militares e civis assassinos, com farda ou atuando como seguranças privados e pistoleiros, atacaram em diversas partes do país camponeses em luta pela terra.”
E desde aquela época, a Comissão Nacional da LCP lançou um importante chamado:
“Nós conclamamos e exortamos os camponeses a armarem as organizações de autodefesa da luta pela terra na mesma proporção e calibre!“
