Na terça-feira, 5 de março, o Supremo Tribunal reacionário de Bombaim absolveu o professor doutor democrático G.N. Saibaba e outros cinco acusados de “conexões com o maoísmo” em um caso fabricado pelo velho Estado indiano para criminalizar os que lutam em defesa dos direitos do povo.

O ex-professor da Universidade de Delhi deu uma entrevista coletiva logo após ser liberado da cela da Cadeia Central de Nagbpur. Ele realizou denúncias contra o velho Estado indiano:

“Outro advogado foi preso por me apoiar. Durante o julgamento, alguns policiais ameaçaram meus advogados”.

Além disso, Saibaba denunciou os maus tratos contra os presos:

“Fiquei preso em uma prisão que tem capacidade para 1.500 presos, mas 3.000 pessoas estavam alojadas lá em condições precárias. Não havia sequer uma única rampa na prisão para pessoas como eu”, afirmou.

Emocianado, o advogado afirmou que “em vez de ir para o hospital, optei por falar hoje com a imprensa porque vocês me apoiaram. Minha família enfrentou estigma e fui chamado de terrorista… Estou sentado na frente de vocês hoje para conversar com todos vocês com muitas dores no corpo. Não consigo falar direito nem estou em posição de sentar aqui”, denunciando também o brutal tratamento que sofreu durante o período em que esteve preso.

A justiça reacionária indiana não conseguiu provar o envolvimento de Saibaba e dos outros cinco acusados, Mahesh Tirki, Pandu Pora Narote, Hem Keshwdatta Mishra, Prashant Rahi e Vijay. Nan Tirki. Um deles, Narote, morreu na prisão em agosto de 2022.

Saibaba já havia sido absolvido anteriormente, em 2022, pelo tribunal de Maharashtra, porém o Supremo Tribunal reverteu a decisão, afirmando que o professor era uma “ameaça à segurança nacional”.

O tratamento desumano e criminoso utilizado contra Saibaba na prisão foi alvo de investigações da Organização das Nações Unidas (ONU). O professor sofre de paralisia em decorrência da poliomielite, bem como de outros 19 problemas de saúde diferentes que se agravaram durante a detenção e em razão da falta de assistência médica, parte de um plano de assassinato silencioso. 

Ativistas indianos denunciaram a decisão tardia do Supremo Tribunal, alegando que a situação de saúde de Saibaba não poderá ser recuperada. Denunciaram também a contínua detenção de outros ativistas. A prisão e repressão contra Saibaba e outros democratas na Índia não é uma exclusividade do governo Modi e, de fato, é uma prática comum para o velho Estado indiano. 

Um professor democrata

A perseguição do velho Estado indiano contra Saibaba é antiga, assim como seu ativismo. O professor, presidente da Frente Democrática Revolucionária, defende os povos tribais indianos desde a década de 1990, denunciando as ações das forças de repressão e as políticas antipovo e de castas no país. Entre 2009 e 2012, Saibaba reuniu democratas em torno do Fórum Contra a Guerra ao Povo, em protesto contra a operação militar “Caçada Verde”, aplicação da política genocida do velho Estado indiano contra os povos adivasi (povos tribais) e todos os camponeses da Índia, a qual visava, principalmente, atacar a guerra popular dirigida pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta), além de se apoderar das riquezas naturais e entregá-las às grandes mineradoras. 

Ainda em 2012, após participar de diversas conferências em universidades ao redor do mundo, nas quais denunciou a guerra contra o povo promovida pelas forças de repressão indianas e defendeu a revolução, o professor foi ameaçado de despejo da universidade em que trabalhava. Na época, petições públicas assinadas por várias personalidades democráticas da Índia e do mundo acadêmico saíram em defesa de Saibaba. Em setembro de 2013, porém, o professor foi preso em sua casa e arrancado de sua cadeira de rodas, acusado de haver cometido um “roubo” em Maharashtra, sendo posteriormente solto.

Em 2014, o Dr. Saibaba foi sequestrado clandestinamente de dentro da Universidade de Delhi e, na sequência, preso arbitrariamente sob a fascista “Lei de Prevenção de Atividades Ilegais”, após tomar parte nas campanhas de defesa dos direitos do povo, já sendo acusado de ligação com os maoístas. Ele era também ativo na luta pela libertação dos presos políticos indianos e na defesa da luta camponesa contra a instalação de multinacionais na Índia Central e Oriental. Professores e ativistas da Universidade de Delhi denunciaram no mesmo dia do sequestro a perseguição contra Saibaba. Ramdev, irmão do Dr. Saibaba, denunciou o isolamento que lhe fora imposto, afirmando ainda que os carcereiros não lhe entregavam os medicamentos utilizados desde que sofrera uma parada cardíaca, claro ato de tortura.

Em 3 de julho de 2015, a Alta Corte de Bombaim concedeu à Saibaba três meses de liberdade mediante pagamento de fiança após seguidas denúncias da deterioração da sua saúde na prisão. Em entrevista concedida na ocasião, ele questionou: “Por que o governo tem medo de mim? Eu sou 90% paralisado? Este Estado acha que uma pessoa que tem a coragem de se aproximar, ver e descrever a realidade é uma ameaça”. O professor também seguiu em sua defesa da legitimidade da luta revolucionária e condenando o velho Estado indiano pela violência desatada contra o povo, bem como denunciou as próprias condições de sua prisão e as violências sofridas em seu tempo no cárcere.

Em dezembro do mesmo ano, a Suprema Corte de Bombaim cancelou a fiança do professor, prendendo-o no natal. Sob renovadas tentativas de assassinato silencioso, Saibaba denunciou, em 2016, em carta ao ao principal juiz do distrito de Gadchiroli que não estava recebendo tratamento para o grave ferimento em seu ombro esquerdo adquirido na prisão e que isto agravava o perigo de perder o movimento de sua mão esquerda. Na época, pediu ao juiz para que fosse encaminhado imediatamente para o tratamento e requisitou instalações mínimas e ajudantes para tarefas diárias como banho, uso do sanitário, deslocamento, alimentação entre outras adaptações adequadas a sua condição.

Em 4 de abril de 2016, Saibaba foi libertado sob fiança novamente, sendo, porém, condenado à prisão perpétua em março de 2017. Em carta escrita da prisão à sua esposa, Saibaba afirmava: 

“Eu não tenho um cobertor. Eu não tenho um suéter ou jaqueta. À medida que a temperatura diminui, as dores excruciantes e contínuas nas pernas e na mão esquerda aumentam. É impossível para mim sobreviver aqui durante o inverno que começa a partir de novembro. Eu moro aqui como um animal nos últimos suspiros”. 

Em 17 de dezembro de 2018, como forma de continuar o seu plano de assassinato silencioso, o velho Estado indiano acusou também os médicos de Saibaba (o geriatra Dr. Haji Bhatti, o neurologista Dr. Prasad e o cardiologista Dr. Gopinath) de serem “simpatizantes do maoísmo” por atestarem o grave estado de saúde em que se encontrava o professor. No dia 21 de outubro de 2020, Saibaba iniciou uma greve de fome para protestar contra sua prisão e as condições em que era mantido.

Foi em 2022 que uma primeira absolvição foi concedida à Saibaba, pelo Tribunal Superior de Mumbai. O Supremo Tribunal Indiano decidiu, porém, de última hora, suspender a decisão, que havia se dado após um mês de campanhas internacionais em defesa da liberdade, da vida e da saúde do professor.  A Agência Nacional de Investigação (ANI) da Índia denunciou ao Supremo Tribunal que a acusação contra o prisioneiro era “muito grave” e que as irregularidades processuais (como a forja de “provas” pelas autoridades) não eram suficientes para “justificar a absolvição”. O protesto de seus estudantes na Universidade de Delhi contra a decisão reacionária foi duramente reprimido.

Apesar do longo histórico de perseguição e tortura, a história de Saibaba não é senão uma história de resistência e de contínua luta em defesa do povo indiano e dos povos oprimidos em geral. O professor democrático jamais vacilou nessa defesa, continuando-a desde a prisão e nos momentos em que esteve em liberdade. Ao redor de todo o mundo, diversas campanhas foram feitas ao longo dos anos para denunciar a prisão arbitrária e criminosa de Saibaba pelo velho Estado da Índia e as condições desumanas em que o democrata era mantido. Em poema escrito da prisão à sua mãe, o professor afirmou: “Eu tive muitos amigos / pelo mundo, / mas preso nesta prisão, / Anaa Cell / ganhei muitos outros amigos / em todo o planeta”. 

As massas do mundo e os ativistas populares podem celebrar a absolvição de Saibaba hoje, bem como sua contínua luta.