O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou nove ocupações no dia 15 de abril como parte da Jornada Nacional de Lutas em Memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, o Abril Vermelho. As ocupações ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pernambuco, Ceará e Pará, mas outras mobilizações também foram realizadas em Santa Catarina. Ao todo, mais de 9 mil famílias foram mobilizadas.
No mesmo dia, o governo federal anunciou o programa “Terra da Gente”. Com orçamento de R$ 520 milhões para 2024, o programa foi anunciado como parte de uma iniciativa para fomentar a reforma agrária, mas a verba disponibilizada é muito abaixo dos recursos apontados pelos próprios movimentos da luta pela terra como os necessários para uma efetiva política de entrega de terras. Segundo o MST, o valor anual necessário para uma política de reforma agrária superaria R$ 2 bilhões.
Mais de 7 mil famílias no PE e PA
Dentre as mobilizações feitas pelo MST nesta segunda-feira, ganhou destaque as realizadas no Pará e em Pernambuco.
No estado do Norte, o movimento mobilizou cerca de 5 mil famílias para ocupar o latifúndio Aquidauana, em Parauapebas (PA). As famílias eram do Acampamento Terra e Liberdade e estavam esperando que o governo realizasse uma permuta para garantir que as famílias fossem para uma área segura onde esperariam as providências da Reforma Agrária. Mas, como nada foi feito, as famílias decidiram pela ocupação.
O MST reivindica a aquisição do imóvel para estabelecer o acampamento e a imediata vistoria de todos os latifundisod a Família Miranda no sudeste do Pará. O movimento afirma que a família Miranda é uma “família colonizadora e grileiros de terras na Amazônia. Que responde processos por assassinar trabalhadores rurais, trabalho escravo, garimpo ilegal e desmatamento”
Já em Pernambuco, 2,4 mil famílias ocuparam uma área da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (Codevasf) sob concessão da Embrapa, com aproximadamente 2,5 mil hectares. Outra área, com 500 hectares e pertencente à Embrapa Semiárido, foi reocupada por 1,3 mil famílias.
Segundo o MST, as ocupações foram feitas para pressionar o governo federal. O movimento exige a criação definitiva da Superintendência do Incra Petrolina para celeridade na efetivação de “políticas públicas”, bem como a desapropriação dos direitos básicos, ações de garantia do acesso aos direitos básicos e a criação de um assentamento para assentar as famílias acampadas na região. O MST também exige o acesso das famílias assentadas às políticas de incentivo para o desenvolvimento socioeconômico local.
Também em Pernambuco, duas outras áreas improdutivas foram ocupadas na regional Litoral Norte, o latifúndio Lavandeira, onde 350 famílias entraram nas terras, e o latifúndio Acidindo, tomado por 300 famílias. Ao todo, as fazendas somam 500 hectares.
Ocupações em SP e no RJ enfrentam PM
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os camponeses mobilizados foram atacados pela Polícia Militar.
No estado paulista, a repressão ocorreu no latifúndio Mariana, em Campinas, ocupado por 200 famílias. A área tem 200 hectares e é administrada pela empresa Zezito Empreendimentos Ltda, do setor imobiliário. Apesar disso, o latifúndio está improdutivo há anos e tomado por pastagem degradada. Em 2015, na época de revisão do Plano Diretor da cidade, a Zezito enviou à prefeitura de Campinas uma autodeclaração de impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local.
Mesmo com esse histórico, a PM e a Guarda Civil foram até a região. A PM bloqueou as vias de acesso e a Guarda Civil entrou na fazenda. Vídeos divulgados pelo MST mostram que bombas de gás foram disparadas pelos camponeses em luta.
Até agora, a repressão não foi capaz de intimidar os camponeses. As famílias continuam na terra e, em um outro ponto de SP, outra ocupação ocorreu. Foram 300 famílias que ocuparam a fazenda Globo Suinã, em Bauru. A área tem 850 hectares e faz parte do Núcleo Colonial Monções, do governo federal, mas está ilegalmente arrendada para a Usina Zilor Lorenzetti.
O Núcleo Colonial Monções é um aglomerado de terras adquiridas pelo governo federal em 1909 para fins de colonização. Desde 1930 as terras são irregularmente exploradas por grandes grupos econômicos. Parte delas já foi destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP), onde moram 437 famílias. Mas ainda tem 40 mil hectares grilados por empresas, inclusive estrangeiras. O MST exige que as terras arrendadas para a Usina sejam destinadas para as famílias acampadas na região.
No Rio de Janeiro, 300 famílias ocuparam as margens da BR-101 no município de Campos dos Goytacazes. A ocupação exige a regularização imediata e seleção das famílias do assentamento Cícero Guedes.
Os camponeses da região estão enfrentando dura repressão. A PM foi enviada para cercar o assentamento Josué de Castro, no mesmo município, e os militares estão usando drones e bloqueadores de sinal para impedir a comunicação com os camponeses. O assentamento foi criado pelo Incra em 2007 e já está totalmente regularizado.
Tomadas em GO e CE e protesto em SC
Outras ocupações ocorreram ainda em Goiás e no Ceará. No estado nordestino, 200 famílias ocuparam a Fazenda Curralinhos, no município de Crateús. A fazenda tem 800 hectares e está localizada no perímetro da Barragem Lago de Fronteiras, uma obra em construção pelo DNOCS.
O MST afirma que a ocupação busca cobrar as indenizações necessárias à família e o direito à terra. “Muitas famílias ainda não receberam indenizações ou foram indenizadas com valores baixos, e os reassentamentos, novas estradas, pontes e cemitérios não têm sido construídos, gerando incertezas e desespero e para haver justiça, também é necessário que as áreas de terra irrigáveis sejam destinadas para o povo Sem Terra, sobretudo, a população mais prejudicada pelas obras do Lago de Fronteiras”, afirmou o movimento.
Eles exigem ainda orçamento do Governo Federal para assegurar e agilizar o acesso aos direitos pelas famílias impactadas e que a Fazenda Curralinhos e cinco mil hectares previstos para agricultura irrigada na barragem do Lago de Fronteiras. Exige também orçamento do GF para assegurar e agilizar o acesso aos direitos pelas famílias impactadas pela barragem.
Já em Goiás, 400 famílias mobilizadas pelo MST levantaram um acampamento no latifúndio Sítio Novo, em Itaberaí.
No Sul do País, cerca de 150 famílias se concentraram em frente à sede do Incra em Santa Catarina para exigir celeridade na reforma agrária.
Orçamento insuficiente
O Abril Vermelho deste ano é o segundo que ocorre sob o “novo” governo de Luiz Inácio. No ano passado, o mandatário prometeu atender os camponeses, mas finalizou o ano sem comprar terras para a reforma agrária.
Nesse ano, pouco foi feito de diferente até agora, e as promessas não parecem efetivas. Em dezembro do ano passado, o valor anunciado pelo governo para a compra de terras foi de R$ 567 milhões, muito abaixo do suficiente. O novo programa também apresenta debilidades. Mesmo quando somado o orçamento do “Terra da Gente” e o valor prometido pelo governo no final do ano passado, a cifra ainda está quase R$ 1 bilhão abaixo do estipulado pelo MST para uma política efetiva de compra de terras. Desse jeito, será difícil o governo criar a prometida “prateleira de terras”.
Seria mais efetivo o governo realizar um programa de desapropriação de latifúndios com histórico de irregularidades e casos de servidão forçada imposta contra os camponeses. Casos como esses são a regra no latifúndio brasileiro.
Em vez disso, o mandatário insiste em agradar o latifúndio, mesmo esses marcados com um histórico profundo e publicamente conhecido de casos de trabalho escravo. Na semana passada, o mandatário teceu elogios à empresa latifundiária JBS durante um evento no Mato Grosso do Sul. A empresa já teve diversas associadas inseridas na chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”.
