Em 07 de outubro, com apoio da LCP – Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia, mais de 130 famílias camponesas retomaram as terras prometidas para moradias populares, situadas na margem do canal de irrigação na localidade de Mocambinho no Distrito de Irrigação – Projeto Jaíba.
O Projeto Jaíba fica no município com o mesmo nome, em Norte de Minas, e é o maior projeto de irrigação da América Latina com mais de 18,5 mil hectares de área irrigável, construído na década de 1970 para a colonização da região através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
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As famílias camponesas reivindicam terras para construção de moradias e anunciam que irão retomar todo o Projeto Jaíba para os camponeses, levantando as consignas de Terra para quem nela vive e trabalha e Fim do cativeiro no Projeto Jaíba!.
Elas denunciam que essas terras retomadas eram da antiga Ruralminas* . Em 2015 ocorreu uma ocupação, mas as famílias foram despejadas pela PM sob ordem direta do Distrito de Irrigação de Jaíba (DIJ), a mando do governador Pimentel/PT. Como era ano pré eleitoral, os políticos locais, ligados ao Distrito de Irrigação, fizeram um cadastro e prometeram que tudo seria resolvido legalmente com a instalação de lotes e moradias populares para todas as famílias que ali estavam.
Passados 8 anos de promessas não cumpridas e de uma situação de miséria e condições de vida muito precárias sofridas por estas famílias, que vivem de políticas compensatórias e vendem o dia de serviço para os empresários, revelando as relações servis que sustentam a produção de commodities, como ocorre em todo o campo brasileiro. Estes trabalhadores não têm nenhum direito trabalhista garantido, nenhuma garantia previdenciária e quando acidentam têm que se virar para sobreviver às próprias custas. São submetidas às piores condições de trabalho e servem de exército de reserva, tratados como seres humanos descartáveis pelos latifundiários e os gatos (hoje, terceirizados que agenciam os trabalhadores). Acidentes horríveis com intoxicação por agrotóxicos e morte de trabalhadores não são incomuns.
Já os camponeses, pequenos irrigantes, chamados de colonos, vivem a pior quebradeira e endividamento das últimas décadas, graças às políticas impostas pelo DIJ – Distrito de Irrigação do Jaíba, administrado pelos empresários do agronegócio (latifundiários), que transformaram o Projeto Jaíba em cativeiro para os camponeses. As taxas de irrigação, chamadas de K1 e K2, pagas pelos pequenos produtores são muito altas e absurdamente correspondem ao mesmo valor pago pelos latifundiários, em sua maiorira produtores de frutas para exportação. Além disso, até mesmo quando não estão produzindo, os camponeses são obrigados a pagar as taxas, e quando atrasam o pagamento das contas de água e energia é cortado o fornecimento, levando muitos à falência. Como se não bastasse, os atravessadores impõem seus preços à produção, muitas vezes abaixo do custo, o que torna insustentável continuar produzindo, que exige gastos altos com adubação, devido ao cansaço do solo. Os pequenos irrigantes resistem e tem se levantado em fúria ao longo de décadas contra essas políticas e contra a perseguição ambiental, bloqueios das rodovias, ocupação dos prédios do Distrito com retenção do administrador e lutas memoráveis e a atual situação prenuncia uma grande explosividade dessa revolta que cresce a cada dia e se soma à luta pela terra, levantando a consigna PROJETO JAÍBA PARA OS CAMPONESES!.
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No novo acampamento, todos os dias chegam mais famílias, muitas mulheres camponesas com suas crianças participam da luta, querem terra para trabalhar e precisam urgente de um local para viver, onde não tenham que pagar aluguel e onde possam planejar um futuro melhor para a família. Essas terras são muito ricas e são banhadas ao fundo por uma vazante do rio São Francisco, favorecendo a pesca e permitindo melhores condições imediatas, pois apesar da alta produtividade do Projeto de Irrigação, muitas pessoas estão passando fome e subnutridas, adoecendo e sem perspectivas, que agora se abrem como esperança de uma vida digna e melhor.
Muitos jovens acorreram à ocupação, mesmo se encontrando no maior projeto de irrigação da AL, trabalham por diárias miseráveis e nunca possuem nada, muitos vão para a colheita de café no sul do Estado no primeiro semestre, gastam com a viagem, ficam longe de suas famílias, vivendo em condições precárias, se matam de trabalhar para aumentar os ganhos que é por produção, recebem muito pouco por isso e voltam para o Norte de Minas, com a sensação de que o dinheiro virou pó, pois de fato, trabalham só para enriquecer os latifundiários e poderem pelo menos alimentar-se e ajudar alguém da família, pagar pensão ou quem sabe comprar um celular ou na melhor das hipóteses uma moto velha sem documento que será perseguida e presa na primeira blitz que toparem. É um ciclo esmagador que mói e consome a energia, a saúde e a vida de milhares de pessoas do povo.
Somente a luta pela terra e pela retomada do Projeto Jaíba para os camponeses porá fim à esse ciclo de exploração e opressão! Somente a conquista da terra para quem nela trabalha poderá levar esperanças verdadeiras de uma vida melhor para os camponeses da região! Somente a tomada do controle total pelos camponeses irrigantes poderá por fim ao cativeiro do Projeto Jaíba, às absurdas taxas, à falência e a expulsão dos pequenos irrigantes de suas terras. Só neste ano centenas de lotes de pequenos irrigantes estão sendo levados à leilão pelo Estado, devido às dívidas que se tornaram impagáveis e o impedimento de seguir produzindo. Enquanto isso o governo Lula liberou R$ 364 bilhões para o plano safra que somente beneficiaram os latifundiários do agronegócio. Sem contar que estes já contam com a isenção de impostos previdenciários, anistia de dívidas com bancos públicos e o Estado e benesses sem fim para promover a exportação de produtos primários.
A produção de produtos primários para a exportação, fartamente financiada pelo velho Estado brasileiro, burguês latifundiário, serviçal do imperialismo aprofunda a condição semicolonial do país e a desindustrialização nacional. Não bastasse, muitas destas empresas são multinacionais, que enviam seus lucros para fora do país e nada investem aqui. Inclusive a II Etapa de construção do Projeto foi financiada pelo Japan Bank Internacional Corporation (JBIC). No entanto, a maior parte da logística de estradas dentro do Projeto, as bombas de irrigação, a manutenção das mesmas e toda a administração são financiadas por dinheiro público, do Estado, enquanto isso, os latifundiários empresários se jactam de levar emprego para a população, como se fizessem um favor àqueles que são os verdadeiros construtores do Projeto Jaíba.
Projeto Jaíba para os camponeses!
Terra a quem nela trabalha!
*Ruralminas: autarquia do Estado de Minas que encheu os latifundiários do Norte de Minas com dinheiro público através de projetos de financiamentos com os bancos do Nordeste e do Brasil, acumulou crimes ambientais como a drenagem de nascentes e destruição de pindaibais, buritizeiros e veredas por toda a região, além de legitimar a grilagem de terras públicas pelos latifundiários.