Reproduzimos, abaixo, uma importante nota acerca de uma retomada camponesa no município de Carinhanha, Bahia, enviada pelo Comitê de Apoio ao Acampamento Mãe Bernadete.
Na madrugada do dia 19 de agosto de 2023, mais de 100 famílias camponesas, apoiadas pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia retomaram as terras da Fazenda Lagoa dos Portácios com 6800 hectares de terras abandonadas ha mais de 20 anos pela mineradora Calsete, no município de Carinhanha/ Bahia.
Em janeiro deste ano as famílias camponesas, que vivem em comunidades cercadas pela fazenda e disputam historicamente estas terras fizeram mais uma investida e ocuparam parte da fazenda que atravessa a BR 030. No entanto em final de março deste ano, foram despejadas por uma ação de reintegração de posse e uso de força policial em conjunto com grupo paramilitar (pistoleiros), após grande campanha de perseguição e demonização dos apoiadores na cidade.
As terras da Fazenda Lagoa dos Portácios são terras abandonadas que nada produzem, a fazenda não possui sede, nem cerca e é usada pela empresa Calsete como “esgoto” de multas ambientais, usando o CNPJ da mesma para “despejar” as multas por crimes cometidos no Estado da Bahia e também em Minas Gerais. A posse da fazenda é disputada pelos camponeses que criam animais na “solta” e utilizam a lenha para cozinhar, as estradas internas, tanques de água que foram destruídos na operação de despejo e para a criação de pequenos animais. Além disso, a ocupação é tão antiga que alguns parentes como avós dos camponeses foram enterrados nestas terras. Por outro lado disputam interesses diversos como o gerente da fazenda Lineu Fernandes e latifundiários vizinhos, carvoeiros e madeireiros que extraem madeira ilegal da propriedade em conluio com o gerente. Muitos camponeses adoecem produzindo carvão para estes atravessadores pois são impedidos de plantar e inclusive há diversos processos trabalhistas contra a empresa.
Acampamento Mãe Bernadete é uma homenagem à importante liderança quilombola Mãe Bernadete Pacífico assassinada à tiros, no dia 17 de agosto, por pistoleiros à soldo de latifundiários grileiros, ladrões de terra e de madeira. Mãe Bernadete foi assassinada dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares em Salvador. Em recente e infeliz declaração do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues/PT, melhor classificada como canalha pelo advogado da família de Mãe Bernadete, o mesmo teria feito uma ilação de que o assassinato da liderança quilombola estava relacionado com disputas entre facções criminosas. A declaração gerou muita indignação pois a própria vítima vinha denunciando há anos que estava sob ameaça de latifundiários, se encontrava inclusive sob “proteção policial do Estado” e que seu filho Gabriel Pacífico fora assassinado em 2017. Até hoje mandantes e assassinos continuam impunes. Essa estratégia de tentar criminalizar a própria vítima demonstra a covardia perante a extrema direita e cumplicidade desse governo em apurar os crimes do latifúndio.
Essa violência brutal contra o povo e a luta pela terra se perpetua a séculos em nosso país e sua base é uma absurda concentração de terras e a inexistência da Reforma Agrária.
E a Bahia coleciona os piores índices do país, tanto em concentração da propriedade da terra quanto no monopólio da violência contra o povo. Mesmo tendo já 16 anos de mandato de governos do PT, demonstrando que não há diferença alguma entre o que foi defendido e praticado pelo bolsonarismo e o verdadeiro Estado policial e política de terrorismo contra o povo, que se instalou no Estado. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a Bahia é o primeiro Estado no ranking de violência do país. Além disso, a polícia baiana é a que mais mata em intervenções nas periferias, isso em todo o Brasil, comparado até com o RJ. Só em Salvador e região metropolitana de 28 de julho a 4 de agosto deste ano, operações policiais na periferia, mataram mais de 30 pessoas, todas pobres e a maioria, negros, tudo encoberto com discurso de guerra às drogas e criminalização da pobreza, uma guerra onde o inimigo é o povo.
Somente uma verdadeira e nova democracia pode por fim á essas monstruosidades cometidas contra o povo, democratizando a propriedade da terra, destruindo o latifúndio e entregando terras para todos os pobres no campo.
A Fazenda Lagoa dos Portácios é dos camponeses
Estas famílias camponesas sempre viveram cercadas por estas terras, como num cativeiro, sem direito à terra e à nada há não ser vender o dia de serviço, sob sol escaldante, a 70 reais para os latifundiários e empresários da cidade. É o mesmo povo preto, após seguidas gerações, vivendo sujeito aos desmandos dos coronéis, herdeiros dos bandeirantes escravocratas e genocidas que massacraram e expulsaram da região os índios Caiapós, os quilombolas e se servem hoje da mão de obra servil, explorando e oprimindo o povo, sob absurda concentração da terra.
Os moradores e trabalhadores das comunidades “Cheira Cabelo”, “Cabacinhas”, “Caraíbas” e circundantes são os verdadeiros donos dessas terras. São os filhos da Bahia, de tantas mães Bernadetes, assassinadas na luta pelo sagrado direito à terra para quem nela trabalha, fadigadas de esperar um por um milagre ou salvador que lhes faça justiça ou ao menos uma mísera Reforma Agrária, que nunca sai do papel e agora desaparece até do discurso, enquanto cresce a violência policial e pulula os grupos de extermínio, bandos paramilitares e “empresas de segurança privada”, pistoleiros a soldo do latifúndio assassino; orgulhosos bolsonaristas, golpistas espalhados por toda parte no gerenciamento deste velho Estado, verdadeiro escárnio que só esta carcomida e decrépita “democracia”, poderia comportar.
Essas terras foram prometidas pela Reforma Agrária em 2008/ 2009, pela superintendência do INCRA de Bom Jesus da Lapa em audiência na cidade de Carinhanha. A fazenda abandonada poderia estar produzindo toneladas de alimentos e comporta mais de 300 famílias.
Famílias camponesas seguem firmes resistindo às ameaças, mentiras e chantagens
As famílias camponesas já exercem a posse dessas terras mas são acossadas de todas as formas e sempre tomaram muitos prejuízos, pois conluiado com o gerente da fazenda, fazendeiros vizinhos roubam o gado dos pequenos. Eles soltam o seu gado na propriedade e quando vão “juntar”, aproveitam para pegar também do gado dos pequenos e marcam com seu ferro os animais.
As famílias agora estão organizadas e decidiram colocar um ponto final nessa história de abusos e roubos, por isso despertam tanto ódio nos latifundiários e seus comparsas. Além de manter esquema de pistolagem permanente às margens da rodovia BR 030, assumiram por um programa de rádio local que possuem mando direto sob a PM e que irão acionar a polícia do município para identificar a todos que lá estão. O próprio Lineu Fernandes disse no programa no dia 28 que ele possui uma “equipe” de segurança e que não se responsabiliza pelo que pode acontecer com quem estiver cerca a dentro da fazenda.
Esse é o modus operandi desses “coronéis” de sempre que acham que podem mandar na cidade, nas instituições, na polícia, na prefeitura, na rádio e em todos ao redor. Mas não poderão deter a resistência organizada e justa dos camponeses do Acampamento Mãe Bernadete.
Usando todos os métodos mais abjetos para tentar intimidar as massas em luta, colocaram um advogado sem nenhum escrúpulo para afirmar que a lei da reforma agrária permite a identificação de todos os camponeses que invadirem terras e que estes terão seus benefícios sociais cortados, inclusive o Seguro Defeso – Pescador Artesanal (trata-se de uma cidade às margens do Rio São Francisco). Afirmou também que irá enviar o caso para a CPI do MST. Enquanto isso, Ricardo Sales que preside tal CPI virou réu, junto com Eduardo Bom do IBAMA num processo de contrabando internacional de madeira no Estado do Pará. Eles se merecem!
É uma pretensão da bancada ruralista que em sua ofensiva reacionária está tentando aprovar entre o pacote de maldades, o projeto de lei esdrúxulo 1373/2023 que propõe a medida inconstitucional de corte de benefícios sociais para famílias que participarem de ocupação de terras. Entre outras barbaridades, tentam aprovar como lei algo que já acontece ao arrepio desta pelo país afora: o envio de força policial sem ordem judicial para realização de despejos.
Enquanto esses terroristas tentam de todas as formas parar a luta pela terra, essa segue seu fio histórico de resistência e heroísmo até que todas as terras do latifúndio estejam nas mãos dos camponeses pobres, quilombolas e indígenas.
Terra para quem nela trabalha!
Viva o Acampamento Mãe Bernadete!
