Cerca de 800 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam um latifúndio em Minas Gerais e terras associadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf), na Bahia, nos dias 8 e 10 de março. Em pronunciamentos, os camponeses criticaram o governo por não entregar terras aos camponeses. Essa é a primeira ocupação de terra do MST no ano de 2024, e ocorre após um ano de 2023 marcado pela discrepância entre a paralisia completa na compra de terras para a reforma agrária e os investimentos vultosos no latifúndio por parte do governo.
A terra ocupada em Minas Gerais fica localizada em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. As 500 famílias que ocuparam o latifúndio afirmam que a fazenda foi abandonada pelos proprietários e estava improdutiva.
Segundo uma liderança do estado, a ocupação foi uma resposta à lentidão do governo em atender as exigências dos camponeses e ocorreu como “a alternativa mais legítima de lutar pelo direito à terra”.
Em 2023, o governo não comprou nenhuma terra para reforma agrária, apesar das promessas do governo de montar uma “prateleira de terras”. A justificativa central para a falta de entrega de terras foi a “falta de orçamento”, mas muitos camponeses questionam a explicação frente à destinação de valores que ultrapassam R$ 300 bilhões ao agronegócio por meio de créditos a juros baixos.
Um pedido de reintegração de posse foi acionado na justiça, mas negado pelo órgão judicial. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a suspensão da reintegração de posse e orientou à Polícia Militar a agir em apoio aos supostos proprietários das terras. Uma defesa clara dos latifundiários do estado contra os camponeses em luta.
Sobre o pedido, o MST afirmou que “esses não conseguiram demonstrar que têm a posse da terra e não conseguiram comprovar a produtividade da fazenda, que está abandonada há quase uma década”.
Na Bahia, os camponeses fizeram exigências similares. Lá, foram cerca de 300 famílias que ocuparam uma área da Codevasf no dia 10/03. Os camponeses denunciaram tanto a falta de terras quanto a falta de água na região, e culparam a Codevasf pela situação de precariedade.
A Codevasf afirmou que a água disponível é ofertada para os agricultores regularmente registrados no empreendimento.
Reforma agrária continuará sepultada
Durante todo o ano de 2023, a equipe de Luiz Inácio insistiu na impossibilidade de realizar uma reforma agrária com o valor baixo deixado pelo orçamento de Bolsonaro. Contudo, não houve uma diferença significativa no orçamento para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária de 2023 para 2024: enquanto no orçamento deixado por Bolsonaro a cifra total do instituto era de R$ 2,85 bilhões, o montado por Luiz Inácio dedicou R$ 2,89 bilhões ao órgão. Segundo cálculos de grupos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o aumento de R$ 400 milhões está longe de ser o suficiente. Para a Contag, uma política de reforma agrária efetiva demandaria, pelo menos, R$ 7 bilhões.
Com elevações tão miseráveis, é esperado que os resultados para 2024 não se diferenciem muito de 2023. O ano passado teve o menor número de assentados em todos os governos petistas. Em contraposição, camponeses se levantaram em diferentes cantos do País por todo o ano em ocupações para conquistar as terras pelas próprias mãos. Foi assim em lutas importantes como a do Acampamento Mãe Bernadete, no Sul da Bahia e na ocupação das terras do Projeto Jaíba, em Minas Gerais, ambas apoiadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e transformadas imediatamente em acampamentos produtivos, com terras repartidas e distribuídas entre os camponeses, e em diferentes ocupações realizadas pela Frente Nacional de Luta – Campo e Cidade (FNL) durante o Carnaval Vermelho. O próprio MST também ocupou diferentes terras, principalmente para pressionar o governo.
Por outro lado, os latifundiários podem expectar a manutenção dos grandes investimentos no setor. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou o investimento de mais R$ 6 bilhões no “BNDES Crédito Rural”. O programa foi criado no ano passado como forma de fomentar o “agronegócio” (latifúndio) por meio de empréstimos em dólar e, portanto, com juros reduzido. Justamente pelo foco no empréstimo na moeda norte-americana, a medida tem foco no setor da exportação, e beneficia diretamente o latifúndio produtor de commodities.
Essa matéria foi atualizada às 18h31 do dia 11 de março, com o acréscimo dos posicionamentos de Romeu Zema.
